Reforma judicial só pode ser boa para a produtividade do país

Economistas acolhem quase sem reservas os primeiros passos da reforma do sistema judicial, mas pedem ao Governo que não recue na procura de mais eficiência e rapidez nas decisões dos tribunais.

A reforma do sistema judicial só pode ser boa para aumentar a produtividade da economia portuguesa, minada que está pela burocracia e pela lentidão das deliberações dos tribunais.Os economistas ouvidos pelo DE partilham da mesma opinião: a Justiça era uma das áreas que em Portugal carecia de maior intervenção, sendo normalmente conotada como um sinal de falta de competitividade do país face a outras economias.

Por outro lado, defendem os mesmos especialistas, o sistema judicial nos moldes actuais afigura-se como uma máquina mal oleada e disfuncional que prejudica os ganhos de produtividade dos agentes económicos.Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, elogia as primeiras medidas do Governo, pois “elas apontam para uma maior racionalização dos serviços e para a gestão por objectivos”. Sublinha que o estado da Justiça é dos principais bloqueios da economia, colocando-o lado a lado com o atraso na Educação.“Podiamos estar a crescer mais 1% ao ano se o sistema de Justiça fosse mais eficiente, se não estivesse em auto-gestão-funcional”, indicou.

“Existe uma área-chave, a justiça económica, onde é preciso avançar. É necessário aumentar a capacidade de cumprir contratos, facilitar o acesso à Justiça aos cidadãos e empresas e reduzir drasticamente o tempo de tomada de decisão dos tribunais, responsabilizar mais”, defendeu. “É essencial combater o actual sistema de auto-gestão funcional, fazer a separação entre autonomia técnica, que deve ser mantida, e a dimensão administrativa, que tem de ser reestruturada”, juntou.

continua in

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/destaque/pt/desarrollo/665870.html