Combater corrupção pela prevenção

Texto do Dr. João Cravinho, Deputado

É crescente o clamor público suscitado pela reconhecida gravidade que o fenómeno da corrupção assume em Portugal, bem como pela clara insuficiência de resultados no seu combate. Esta situação diminui perigosamente a confiança no Estado de direito e nas instituições democráticas. O relatório da segunda avaliação a Portugal efectuada pelo Greco, recentemente tornado público, demonstra que a legislação e as práticas nacionais carecem de importantes aperfeiçoamentos.

Nesta nota abordo apenas o combate à corrupção mediante gestão preventiva dos seus riscos de ocorrência. Com efeito, mostra a experiência dos países onde se registam os mais altos índices de eficácia anticorrupção, que esses resultados assentam acima de tudo na adesão a valores éticos e a critérios de gestão de serviços públicos que enfatizam o controlo preventivo do risco sistémico de corrupção.

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