Juízes apontam falhas no sistema judicial

A Associação Sindical de Juízes considera o sistema de execuções - cobrança de dívidas e penhoras - como a principal fraqueza do sistema judicial e defende uma melhor formação dos solicitadores de execução, a par da simplificação das penhoras.

Seguindo as conclusões do relatório preliminar da acção executiva, apresentado na passada semana, a associação liderada por António Martins aponta o sistema de cobrança de dívidas como ”o principal elemento de descrédito dos tribunais e da sua autoridade enquanto factor de controlo social, para além dos reflexos negativos na economia nacional.

Entre as causas citadas no relatório do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, está o “estrangulamento da acção executiva”, já que os números citados revelam que o actual rácio solicitadores/agentes de execução é manifestamente “insuficiente.”.

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