Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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18 setembro 2006

1475 pulseiras electrónicas

A aplicação da pulseira electrónica está a aumentar em Portugal e, graças a essa medida alternativa, o número de presos preventivos desceu ligeiramente. Segundo os últimos dados estatísticos, desde que começou a ser posta em prática a vigilância electrónica, em 2002, já foram atribuídas 1475 pulseiras – o que corresponde a uma taxa de aplicação de 57 por cento, relativamente às solicitações dos tribunais: 2602.

Só entre Janeiro e Agosto deste ano, foram aplicadas 443 pulseiras electrónicas, menos sete do que em todo o ano de 2005. A maioria foi aplicada no Norte do País (162), seguindo-se a área de Lisboa, com 142.

Segundo os mesmos dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, paralelamente à subida gradual da utilização da vigilância electrónica, o número de presos preventivos desceu de 3185, em Dezembro de 2004, para 2972, em Junho de 2006.
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http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=215056&idselect=10&idCanal=10&p=200