Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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18 setembro 2006

Só 53% dos casos de violência nos casais acabam em condenação

Os processos judiciais por crimes de maus-tratos entre marido e mulher atingiram, em 2004, a marca de 53% de condenações. De acordo com dados provisórios do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, divulgados há cerca de um mês, a percentagem de casos em que é feita prova concludente não tem sofrido variações de ano para ano. Uma realidade que desagrada a quem trabalha diariamente no sector e desencoraja as vítimas da denúncia.

"A vítima sente-se contristada com esses números. Significa que em Portugal não se está a fazer o trabalho necessário. Alguma coisa falha, do sector político ao tribunal. Falha a sociedade", argumenta ao JN o psicólogo criminal Carlos Poiares.

O professor das universidades Nova e Lusófona salienta a dificuldade em reunir provas daquele tipo de crimes, cometidos "em família, por vezes sem testemunhas". E sublinha que também o longo período que decorre entre os factos e o julgamento pode contribuir para reduzir as hipóteses de descoberta da verdade.
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