Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 setembro 2006

PS e PSD já acordaram substituto de Souto Moura

O PS e o PSD já acordaram o perfil do futuro procurador-geral da República, que será um magistrado. Juntamente com o pacto sobre a justiça, José Sócrates e Marques Mendes aproveitaram para consensualizar (mas mantendo essa negociação "clandestina") o perfil do substituto de Souto Moura, que termina o seu mandato no princípio de Outubro.

O substituto do polémico José Souto Moura poderá vir a ser Henriques Gaspar, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um nome acordado entre primeiro-ministro, líder do PSD e Presidente da República, a quem cabe a nomeação.

Saem, assim, de cena nomes como os do penalista Costa Andrade, professor na Universidade de Coimbra, um "histórico" social-democrata, que chegou a estar na lista de possíveis candidatos ao cargo que circulava nos corredores governamentais.
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