Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

04 setembro 2006

Guerra aberta pelo Conselho Superior da Magistratura

Se a eleição do próximo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) se prevê pacífica, com a vitória, sem oposição, do juiz-conselheiro Noronha Nascimento, o mesmo não sucederá com a eleição do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Fevereiro de 2007. As divisões entre os juízes vão revelar-se. Não são partidárias, nem filosóficas, nem religiosas. Mas, sim, entre apoiantes de Noronha Nascimento e outros.

Assim, entre os candidatos ao CSM, haverá um que será da simpatia do futuro presidente do STJ. Soreto de Barros é o nome apontado. Tem a seu favor a juventude - é um dos mais jovens juízes-conselheiros. Mas não o favorecerá tanto o facto de ter estado durante muitos anos em comissões de serviço, fora da magistratura, nomeadamente como director-geral da Administração da Justiça, entre 1995 e 2002, tendo antes passado, entre 1992 e 95, pela Comissão Nacional de Objecção de Consciência. Praticamente nunca se sentou no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL). "Os magistrados judiciais gostam de ter no CSM quem signifique fidelidade à carreira", dizem as fontes do DN.
continua in