Tribunal belga proíbe Google de reproduzir títulos de notícias

O motor de busca Google foi proibido por um tribunal belga de reproduzir os títulos e excertos de artigos de jornais em língua francesa publicados no país. Esta decisão de protecção dos direitos de autor é inédita e contraria aquilo que se tornou uma prática comum em todo o mundo.

A queixa contra o motor de busca mais usado em todo o mundo foi feita ao tribunal pela Copiepresse, uma organização que gere os direitos de autor da imprensa belga de língua francesa e alemã. A decisão judicial estipula que o Google terá que pagar uma multa de um milhão de euros por dia se não obedecer à proibição a partir de ontem, disse a secretária-geral da Copiepresse, Margaret Boribon.

No entanto, os links e os resumos de artigos das edições de ontem de jornais belgas como La Derniere Heure, La Libre Belgique ou Le Soir estavam de manhã disponíveis na versão belga do Google.
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