Aliados por uma justiça melhor

A Assembleia Municipal de Almeirim reconheceu as más condições do tribunal local e pediu à câmara para intervir junto do Governo.

As delegações da Ordem dos Advogados de Santarém, Coruche e Cartaxo solidarizaram-se com a congénere de Almeirim e subscrevem a sua posição acerca das más condições de funcionamento do Tribunal de Almeirim.

Em comunicado afirmam que “a solução adoptada ministerialmente para a comarca de Almeirim, na sua génese, permitia antever, com elevado grau de certeza, que as necessidades da população jamais poderiam ser adequadamente salvaguardadas em face da inevitável procura e da diminuta estrutura projectada”.

Reconhecem que a existência de tribunais é essencial, mas que também é fundamental que os tribunais funcionem de forma célere e eficaz. E sublinham que o que se passa em Almeirim é extensível a outras comarcas embora, ressalvam, de “forma menos gravosa”. Terminam elogiando o empenho e competência dos magistrados e funcionários do tribunal em causa para corrigir a situação.
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