Erro da juíza marca sessão

O julgamento do caso Daniel, o menino surdo-mudo de seis ano abusado até à morte, sofreu ontem novo adiamento numa sessão que ficou marcada pelo erro da juíza Amélia Ameixoeira que dispensou os jurados suplentes. A primeira sessão foi reagendada para dia 7 de Novembro, à porta fechada, no Tribunal de Oeiras.

A presidir pela primeira vez a um julgamento com júri, a juíza “dispensou os jurados suplentes quando constituiu o grupo de quatro jurados efectivos” para o início da primeira sessão, explicou fonte do Tribunal. Só o alerta do procurador Duarte Silva impediu uma eventual anulação do julgamento. A lei diz que “os jurados suplentes devem assistir às audiências de julgamento para as quais tiverem sido seleccionados”. O adiamento da sessão, segundo Edgar Lopes, vogal do Conselho Superior da Magistratura, ficou a dever-se ao facto de terem faltado duas testemunhas, o pai de Daniel e uma agente da PSP, tidas como essenciais pelo Ministério Público.

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Correio da Manhã