Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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02 outubro 2006

Por fim vai debater-se a Constituição

Na União Europeia é conhecida a tradição de que, em semestre de eleições francesas, a vida comunitária sente um abrandamento. Os capítulos sensíveis são evitados para evitar repercussões eleitorais numa das economias mais importantes da UE.

No caso da Constituição europeia, este princípio aplica-se duplamente: é um tema de grande sensibilidade e a França faz parte do problema. Afinal, foi um referendo em França, juntamente com outro na Holanda, que derrubou o projecto de Constituição sobre a mesa.

Este impasse deverá manter-se até ao fim do próximo semestre, concedendo uma curta margem de manobra à presidência europeia, que, na altura, estará nas mãos da Alemanha, até Junho.
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http://dn.sapo.pt/2006/10/02/tema/por_vai_debaterse_a_constituicao.html