Ministro defende alterações simples em vez de revisão global do Código

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse ao DN que prefere alterações simples, mas certeiras, em lugar de proceder a uma revisão global da legislação laboral, semelhante à que foi aprovada pelo Governo de Durão Barroso e que deu lugar ao actual Código do Trabalho, em vigor desde Dezembro de 2003.

No mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que cria a Estrutura de Missão que vai elaborar o Livro Branco das Relações Laborais, o ministro do Trabalho explicou ao DN o tipo de mudanças que gostaria de fazer na legislação laboral: "Não tenho a certeza de que o efeito das alterações [ao Código do Trabalho] seja proporcional com a sua dimensão. Há simples mudanças em pontos decisivos que podem ter um impacto muito significativo", disse.
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Diário de Notícias