Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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31 janeiro 2007

Ano judicial abre hoje

Cavaco Silva preside hoje, pela primeira vez, à sessão solene do novo ano judicial. O Presidente da República, que levou o PS e o PSD a celebrarem um histórico Pacto da Justiça, deverá novamente fazer referência à necessidade de um consenso alargado para a Justiça – sector que, nos discursos anteriores, apontou como prioridade nas preocupações dos órgãos de soberania –, reafirmando a necessidade de obter resultados concretos em 2007.

Também Noronha do Nascimento participa pela primeira vez como presidente do Supremo Tribunal de Justiça na cerimónia. Já o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, não estará presente devido à morte de um familiar, mas o seu discurso sobre o estado da Justiça será lido pelo vice-PGR, Mário Gomes Dias.
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Correio da Manhã

Novos protagonistas para os velhos problemas da Justiça

Abertura do ano judicial marcada por “novos personagens”: Presidente da República, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e PGR enfrentam um ano determinante para o sector.
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