Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 janeiro 2007

Magistrado português gere combate ao crime

Com o objectivo de intensificar a luta contra o crime transnacional, a União Europeia (UE) começou a testar um sistema inovador de centralização e difusão de informações. Trata-se de uma espécie de interface, preparado com um sofisticado sistema informático, que põe em permanente contacto cruzado as autoridades judiciárias do 27 Estados membros. O novo instrumento de apoio à investigação criminal, que deverá entrar em funcionamento pleno no início de 2008, tem como mentor e gestor Lopes da Mota, o magistrado português do Ministério do Público colocado no Eurojust. Um organismo europeu, com sede em Haia, Holanda, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais.

"Queremos com isto pôr a máquina em funcionamento", disse Lopes da Mota ao DN, frisando que o sistema informático agora adoptado pelo Eurojust é único no mundo. "Japoneses e autoridades judiciárias de outros países da América Latina, a braços com altos ín- dices de criminalidade grave, estão com os olhos postos em nós", informou o magistrado.
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Diário de Notícias

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