Governo facilita abertura de lojas, ginásios, oficinas e cabeleireiros

Iniciar um negócio como uma mercearia, cabeleireiro, ginásio, drogaria ou oficina de reparação de automóveis pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Mesmo depois de estar pronta a parte da obra, ou seja, o espaço físico, obter a licença de utilização para uma daquelas actividades pode demorar anos. Mas o problema tem os dias contados, com a legislação que brevemente entrará em vigor.

O diploma, prestes a ser publicado em Diário da República, ao qual o DN teve acesso, vai eliminar a vistoria prévia que actualmente é feita antes da atribuição da licença e que envolve diversos organismos e entidades. O resultado é um processo moroso, que, segundo apurou o DN, pode demorar dois anos nos municípios mais burocráticos (geralmente os de maior dimensão).
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Diário de Notícias