Multas mais altas do que para droga
As multas aplicadas aos fumadores de tabaco serão mais pesadas do que as que estão em vigor para os consumidores de drogas ilícitas como a cocaína ou a heroína, segundo a proposta de lei sobre o tabaco que foi ontem apresentada pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, na Assembleia de República.
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Correio da Manhã
Governo admite adiar entrada em vigor da nova lei contra o tabaco
Ministro da Saúde admite que o Parlamento altere a lei no debate na especialidade, nomeadamente no prazo de implementação da nova lei, cuja entrada em vigor deverá acontecer a meio do próximo ano.
O ministro da Saúde admite que a lei contra o tabaco, que foi ontem discutida no Parlamento, possa sofrer “alterações em assuntos de pormenor”, entre os quais o prazo de entrada em vigor e o destino a dar às receitas que resultarem das pesadas multas que vão ser instauradas.
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Diário Económico
Governo admite adiar entrada em vigor da nova lei contra o tabaco
Ministro da Saúde admite que o Parlamento altere a lei no debate na especialidade, nomeadamente no prazo de implementação da nova lei, cuja entrada em vigor deverá acontecer a meio do próximo ano.
O ministro da Saúde admite que a lei contra o tabaco, que foi ontem discutida no Parlamento, possa sofrer “alterações em assuntos de pormenor”, entre os quais o prazo de entrada em vigor e o destino a dar às receitas que resultarem das pesadas multas que vão ser instauradas.
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Etiquetas: lei do tabaco
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