Fraudes valem 250 milhões

As perdas fiscais decorrentes da fraude em carrossel, um esquema ilícito com o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em transacções intracomunitárias, atingiram o ano passado cerca de 250 milhões de euros, de acordo com Miguel Silva Pinto, técnico da secretaria de Estados dos Assuntos Fiscais (SEAF). Trata--se de um esquema que visa a apropriação ilegítima do IVA, levando o Estado a devolver imposto que nunca recebeu.

Este esquema não só equivale a perdas para o Estado como distorce a concorrência entre as empresas, uma vez que o preço apresentado ao mercado é mais baixo. Na verdade, qualquer consumidor que compre a preços muito baixos, desde particulares a organismos de Estado, pode beneficiar deste esquema fraudulento sem o saber.
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Correio da Manhã

Como funciona este tipo de esquema

Quem cria e vive de esquemas baseados em fraude em carrossel cumpre logo à partida um requisito o seu objectivo é fazer com que o Fisco lhe devolva uma determinada quantia de IVA que nunca foi paga. A apropriação ilegítima de receita do IVA é, assim, o principal objectivo. Por este motivo, este esquema quase nunca pressupõe uma efectiva compra e venda de mercadorias - ou seja, as transacções só existem no papel. Uma fraude em carrossel envolve uma empresa-fantasma que, regra geral, está registada na Conservatória, mas não tem património; a morada que fornece é falsa; não tem contabilidade; e os seus sócios são quase sempre estrangeiros. Esta empresa-fantasma "recebe" a mercadoria de uma outra empresa situada noutro estado- -membro e depois passa-a por um preço mais baixo para uma empresa intermédia (o "buffer"), que geralmente não tem qualquer património, mas apresenta transacções de vários milhões de euros.
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Jornal de Notícias