Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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15 junho 2007

Os deveres para com o ambiente

Mário Melo Rocha e Sofia Sá, sob a chancela da editora Vida Económica, compilaram todas as leis e diplomas que se referem ao ambiente. Uma matéria que é preocupação do Homem desde a antiga Grécia, mas que com o decorrer dos séculos foi-se assumindo como temática fundamental de futuro.

A Colectânea de Legislação Ambiental Nacional “não pretende resolver o problema da Ota, Alcochete ou Montijo. mas…lá que facilita, facilita”. Foi assim que o professor Mário Melo Rocha terminou a apresentação desta colectânea que encerra todos os diplomas, leis e anexos que dizem respeito ao ambiente.
continua in
O Primeiro de Janeiro

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