Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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03 setembro 2007

Férias judiciais ainda no centro da polémica

Os tribunais reabrem hoje depois de um mês de férias. Mas este está longe de ser um período de tranquilo. Os advogados mantêm acesa a contestação à redução do período de férias. À distância, juízes e funcionários judiciais aplaudem.

De facto, a questão nunca ficou resolvida e este Verão a polémica voltou. O presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Rui da Silva Leal, resolveu escrever uma "carta aberta" ao ministro da Justiça, Alberto Costa, criticando-o com veemência por alegadamente o impedir de ter férias.
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