Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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26 janeiro 2008

Processos mais rápidos

"Está a notar-se uma maior celeridade no tratamento dos processos de adopção, tanto ao nível dos serviços da Segurança Social como dos tribunais", considera a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz. Tomando como referência os últimos dados disponíveis referentes ao ano passado, até Dezembro tinha sido decretada a adopção de 278 crianças, sendo que, entre Junho e Dezembro, o número de decisões definitivas mais do que duplicou.

Em todo o caso, aqueles números representam uma gota no oceano, quando comparados com um universo de 2311 candidatos à adopção, seleccionados no ano passado, dos quais 2256 ainda se encontravam a aguardar uma proposta por parte dos serviços.
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