Sindicato do MP "crítico, mas construtivo"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entregou ontem ao ministro da Justiça um parecer "crítico, mas construtivo" sobre o novo mapa judiciário, segundo afirmou aos jornalistas o seu presidente, António Cluny, no final de uma reunião com Alberto Costa.

"Falta de visão estratégica do sistema e do seu funcionamento articulado" é o que revela o projecto, de acordo com o parecer do SMMP. Há nele, assinalou Cluny, citado pela Lusa, "aspectos muito preocupantes" e outros com potencialidades susceptíveis de ser exploradas.

O parecer considera que o paradigma territorial em que a reforma assenta é "pouco mais do que um 'alargamento'" da área dos círculos judiciais. "A (nova) comarca é um 'círculo judicial' mais vasto. Passámos de cerca de 50 círculos para 35 circunscrições", constata o documento.
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Jornal de Notícias