Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

04 abril 2008

Espaço Oficioso

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2008, D.R. n.º 66, Série I de 2008-04-03 - Supremo Tribunal de Justiça - A cláusula de atribuição de jurisdição inserida num contrato de agência mantém-se em vigor para todas as questões de natureza cível, mesmo que relativas ao respectivo regime de cessação.

Parecer n.º 60/2004, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Remuneração dos eleitos locais.

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1 Comments:

Blogger altino camelo said...

Altino Camelo, dono e responsavel pelo www.pedofilia.zip.net, JAMAIS me calareu ate que justica seja feita a meus filhos e que, continuem a viver em trama psicologico por o Tribunal de Peniche ter (camuflado) crimes de pedofilia e outros nao menos graves.
Sou testemunha ocular e tenho testemunhas que sabem perfeitamente dos crimes que denuncieu e continuareu a denunciar com a devida responsabilidade. Ler o Site acima identificado ira dar conhecimentos sufecientes pois, la, estao mencionados nomes de pessoas envolvidas e por mim, concideradas CUMPLICES.

4/09/2008 6:41 da manhã  

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