Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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29 setembro 2008

Juízes avançam com seguros para cobrir possíveis indemnizações a pagar pelo Estado

Os juízes vão avançar esta segunda-feira com seguros para cobrir as possíveis indemnizações a pagar pelo Estado, de modo a que fiquem a coberto de eventuais indemnizações por erros grosseiros, dano ou culpa gravosa que o Estado possa transferir para estes profissionais. O presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, explica que o seguro não é, contudo, a melhor solução para este problema.
continua in
RTP

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