Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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20 abril 2009

Estado substituiu dez mil pais no pagamento de pensão de alimentos em 2008

O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças em 2008, substituindo dez mil pais que por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente.