Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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01 junho 2009

CP condenada a pagar 20 mil € a 'emprateleirado'

Durante 9 anos foi "emprateleirado" num vão de escada, em Lisboa. Depois de se reformar, processou o patrão - a CP - e o Supremo Tribunal de Justiça deu-lhe razão: vai receber uma indemnização de 20 mil euros, menos do que os 100 mil pedidos.