Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 setembro 2009

Ministro disponível para 'corrigir' Justiça

O ministro da Justiça mostrou-se, ontem, disponível para aceitar as recomendações do Observatório Permanente da Justiça, de alterações na reforma penal, desde que estas sejam objectivas. Para Alberto Costa as propostas feitas são "abstractas".
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Jornal de Notícias

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