Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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03 maio 2010

Cinco mil reclusos pedem influência do Papa para amnistia de pequenos delitos e redução de penas

Cerca de 5000 reclusos das cadeias portuguesas subscreveram um abaixo-assinado dirigido ao Papa Bento XVI, que procura sensibilizar o chefe da Igreja Católica, e através dele as autoridades portuguesas, para a aprovação de uma amnistia para pequenos delitos e de uma redução percentual de todas as penas de prisão.
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