Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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26 abril 2010

156 querem aulas em vez de cumprir pena na prisão

Tribunais do Porto suspenderam processo de 18 arguidos que vão sujeitar-se ao novo programa de reconversão, 43 esperam decisão e há 95 na lista de espera.
continua in

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