Culpas vs Soluções

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu sexta-feira, em Faro, uma revisão profunda da lei processual e criticou as estratégias utilizadas pelos advogados para deliberadamente atrasar os processos judiciais.

"O grande problema no nosso país é que tem que haver uma revisão proces sual muito grande em todos os aspectos do direito", disse José Nunes da Cruz, sa lientando a este propósito a importância de tornar menos burocráticos e acelerar os processos de adopção.

"Tenho defendido uma revisão da lei processual e dos procedimentos de que os advogados se socorrem para que as coisas andem mais devagar e que podiam ser evitados", acrescentou.

Referindo-se especificamente à lentidão dos processos de adopção, disse que grande parte das vezes a culpa não é dos juízes, mas da própria lei, "que exige demasiado requisitos e 'démarches' que podiam ser evitadas".
"Costuma dizer-se que depressa e bem não faz ninguém mas às vezes não é depressa, é devagar, devagarinho", ironizou.

ver in:

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=6200

Opinião:
Acredito que seja por defeito dos próprios orgãos da justiça que perante a emergência de uma resolução para um problema já definido, os agentes responsáveis começam sempre por apontar alegadas responsabilidades em vez de definir soluções.

Mais, é minha opinião que a nossa base legislativa, Código de Processo (Civil ou Penal), são de facto Códigos bem estruturados, cuja necessidade de simplificação assume apenas implicações práticas/funcionais, nomeadamente nos instrumentos utilizados, e não no próprio texto.