Bolsas de Juizes esgotadas!

As bolsas de juízes dos quatro distritos judiciais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora) estão esgotadas. Edgar Lopes, vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), disse ao CM que, neste momento, “os quadros complementares são claramente insuficientes para acudir às necessidades normais dos tribunais”.

O porta voz do CSM revelou, ainda, que existem tribunais onde os processos não urgentes estão parados devido a licenças de parto dos respectivos titulares ou comissões de serviço, como acontece na Instrução Criminal do Barreiro, em duas secções dos juízos cíveis de Lisboa e num dos lugares do círculo de Vila Franca de Xira.

Neste último, o anterior titular, Moreira da Silva, foi nomeado recentemente para a chefia da Departamento Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária, com a oposição de, entre outros, Nunes da Cruz, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do CSM.

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