Defensor Oficioso

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22 maio 2006

"Receio que uma guerra de poderes seque a Judiciária"

Entrevista do Dr. António Cluny, Presidente do Sindicato de Magistrados do MP ao DN:
A ideia não consta no Programa de Governo, o ministro da Administração Interna, António Costa, já disse publicamente que concorda com o actual modelo, mas é um assunto recorrente nas conversas de corredor nos sectores da Justiça e da Segurança Interna: a integração da Polícia Judiciária no Ministério da Administração Interna (MAI).

António Cluny exprime um receio: "A questão não está na dependência da PJ deste ou daquele ministério. O meu receio é que uma guerra de poderes seque a Judiciária."Durante a entrevista ao DN, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que em países como "Espanha e Itália a relação entre polícias e Ministério Público é mais estreita" do que em Portugal.

Se não se caminhar nesse sentido em Portugal, "podemos manter um MP com alguma autonomia, mas depois, estando todos os órgãos de polícia criminal na dependência directa de um ministério, a autonomia do MP servirá de muito pouco, porque o que lhe chega já vem filtrado", alerta.

Daí que, questionado sobre a impressão que fica na opinião pública acerca da entrada e saída de directores na PJ (coincidente com o início da actividade de um novo Governo), Cluny admite que a leitura feita pela opinião pública passe pelos "comissários políticos". "Creio que não é bom a coincidência entre a entrada de ministros e de dirigentes na PJ", declarou.
continua in