Tribunal de Contas e Autoridade da Concorrência reforçam luta contra cartelização

O Tribunal de Contas e a Autoridade da Concorrência vão reforçar a cooperação na luta contra a cartelização, através da partilha de informação, anunciou hoje o órgão supervisor das contas públicas.

Este reforço da colaboração entre o TC e a entidade que zela pelas condições de concorrência em Portugal será objecto de um protocolo que os presidentes da Autoridade da Concorrência e do Tribunal de Contas assinam quarta-feira. A lei portuguesa impede a concertação entre empresas que falseie a concorrência.

O objectivo é criar uma relação de maior proximidade entre as duas instituições, reforçando a partilha de informação e garantindo que, em situações em que haja indícios de cartéis, no âmbito de actuação do Tribunal de Contas, este alerta a Autoridade da Concorrência para que esta possa investigar o caso, disse à Lusa a porta-voz do regulador.

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