Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

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28 agosto 2006

Novos conteúdos inseridos no Portal Verbo Jurídico:

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DOUTRINA
•• O Novo Regime do Arrendamento Urbano - Breves Apontamentos
Por Dr. Ricardo Nascimento, Advogado
•• Estudo sobre marcas
Por Nuno Vieira da Silva
•• Regime da expulsão de estrangeiros
Anteprojecto da lei de imigração - análise crítica, assistência jurídica e inconstitucionalidades
Por Dr. António Ferreira Ramos, Advogado

PONTOS NOS ii
•• Factos notórios: o que são ?
•• Repetição do indevido: do que se trata ?
Por Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo.

CASOS FORENSES (processos reais)
•• Do mito na PJ à liberdade no STJ
•• Da fuga do devedor à justiça
•• O caso da máfia russa
•• Prostituição, lenocídio e pensões
Por Dr. Vítor Carreto Ribeiro


entre outros de igual interesse.