Teixeira dos Santos retira poderes fiscais à Madeira

Um ano e meio depois de ter conquistado a autonomia em matéria fiscal e depois de algumas desavenças públicas com o Continente, a Madeira arrisca-se a perder alguns dos seus poderes tributários, noticia hoje o Jornal de Negócios.

O actual Governo pretende redefinir as competências fiscais das Regiões Autónomas através de um diploma próprio e, enquanto esse trabalho não estiver pronto, o Ministro das Finanças e o Director-Geral dos Impostos (DGI) mandarão em todo o território nacional.

Se esta proposta avançar, será um retrocesso em relação ao que vigora desde 2005 e virá inflamar os protestos de Alberto João Jardim.
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