Metade dos julgados de paz funciona com problemas ou a meio-gás

"Há alguma proposta para resolver a questão? É que se vai para o tribunal judicial a decisão vai arrastar-se." O juiz João Paulo Chumbinho tentou de tudo para que o demandante, Fernando Sousa, e o demandado, agência de viagens Abreu, chegassem a acordo para resolver logo ali, no Julgado de Paz de Lisboa, o pedido de indemnização cível apresentado por Fernando Sousa na sequência do atraso de um dia da sua viagem de regresso do Brasil.

A agência de viagens não estava aberta a propostas - "a responsabilidade pelo atraso é da companhia aérea", argumentava a advogada - e a tentativa de conciliação morreu sem dar frutos. "Vamos arriscar subir ao tribunal de comarca", atirou a causídica, fazendo cair por terra as tentativas de aproximação do juiz.

Mas é esta a função do juiz de paz. Cabe-lhe tentar sempre, e até à última, um acordo entre as partes em conflito. "O julgado de paz é um tribunal vocacionado para o acordo, a pacificação e onde os valores-base são a humanização e a proximidade com as pessoas", explicou ao DN o juiz João Paulo Chumbinho, um ex-advogado que há cinco anos, quando foram criados os primeiros julgados de paz - forma mais rápida e barata de administrar a justiça - decidiu embarcar nesta aventura. "Estou a adorar", sublinhou o coordenador de um dos julgados que mais afluência tem tido e que melhor concretização de resultados tem conseguido.

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Jornal de Notícias