Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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22 outubro 2006

Seringas nas prisões?

A troca de seringas corresponde a uma medida terapêutica, a adoptar nos casos em que constitui a alternativa menos má.

Promete controvérsia a (anunciada) introdução de um programa experimental de troca de seringas no meio prisional. Sabe-se já que o programa será limitado no espaço e no tempo, incluído num amplo conjunto de medidas sanitárias e acompanhado de perto por uma comissão científica.

Porém, algumas críticas são fáceis de antecipar: o consumo de drogas é ilícito – dentro e fora das prisões –, não se compreendendo a que título irá o Estado fornecer instrumentos destinados ao efeito; além disso, as seringas podem transformar-se em armas, usadas por reclusos contra outros reclusos ou contra os guardas prisionais.
continua in