Defensor Oficioso

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03 outubro 2006

Souto Moura diz que director da PJ deve ser magistrado

A poucos dias de cessar funções, Souto Moura sugeriu ontem que o director da Polícia Judiciária (PJ) seja um magistrado do Ministério Público (MP) proposto ao Governo pelo procurador-geral da República (PGR). A ideia foi lançada num simpósio de Direito Processual Penal, na Universidade do Minho, quando o PGR cessante falava sobre investigação durante a fase de inquérito e se referia à relação entre a polícia criminal e o MP.

Uma relação que, sugeriu o Souto Moura, poderia passar por uma nova regra de nomeação do director da Judiciária: "ser obrigatoriamente um magistrado do MP proposto ao Governo pelo PGR." Para o PGR cessante, esta "seria uma medida que poderia trazer algum dividendo" para a relação entre investigadores e magistrados do MP.
continua in