Avenças preciosas

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) contratou onze pessoas em regime de tarefa e avença com a justificação de “insuficiência de funcionários ou agentes para o exercício das funções”, apesar de a Administração Directa e Indirecta do Estado contar com cerca de 569 mil empregados.

Entre a lista de contratados, a que o CM teve acesso, sobressai o nome de André Salgado de Matos, professor assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, com um salário mensal de 4797 euros.

O ministro da Defesa já enviou para o Ministério das Finanças, conforme determina uma resolução do Conselho de Ministros, a lista em causa para apreciação da eventual renovação dos contratos, “que é onde se encontra o processo para apreciação”, segundo disse ao CM o MDN. Severiano Teixeira enviou mesmo às Finanças uma informação sobre “todos os prestadores de serviços do MDN”. A 31 de Dezembro de 2005, o MDN tinha, segundo a Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), 328 tarefeiros e avençados.

Os onze avençados em causa têm contratos com a Secretaria-Geral do MDN: desse total, seis foram contratados entre 1 de Abril de 2005 e 3 de Abril de 2006. André Salgado de Matos iniciou o contrato em 1 de Junho de 2005, quando Luís Amado era ministro da Defesa.

O MDN justifica o valor da avença de Salgado Matos de forma precisa: “André Salgado Matos é um dos muitos avençados do MDN. E o preço constante nos seus recibos de vencimento explica-se se se tiver em conta que é inferior ao preço de mercado para o seu grau de especialização”. Precisa ainda o MDN que os 4797 euros são “um valor bruto, que inclui IVA e IRS”.

Por mês, os onze avençados custam ao Ministério da Defesa 21 136 euros. Para o MDN, “é também por se tratar de trabalho especializado que o MDN recorre a avençados para o exercício de certas funções”.
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Correio da Manhã