O que Sócrates quer ver na TV

Mais cultura, maior diversidade, mais controlo sobre os conteúdos e programação: a nova Lei da Televisão, em vias de ser aprovada, ‘aperta’ com os operadores.

O aumento das obrigações dos canais privados, o regresso da 2: ao serviço público, a alteração do modelo de gestão da RTP e o reforço dos poderes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) são as principais alterações previstas no anteprojecto da nova Lei da Televisão apresentado pelo Governo de José Sócrates.

Para a maior parte dos críticos, o ênfase deve ser dado ao aumento das exigências em relação aos operadores, nomeadamente aos privados de acesso livre. Francisco Rui Cádima coloca a questão de saber se os privados deverão apresentar cadernos de encargos à semelhança do que sucede, por exemplo, em França: “O caderno de encargos da TF1 tem 60 e tal artigos. Na proposta, a questão não está clara...” Também o deputado do Bloco de Esquerda Fernando Rosas apela a este caderno, mas direcciona-o à concessionária de serviço público.
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Correio da Manhã