Defensor Oficioso

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26 janeiro 2007

Conselho da Europa denuncia violência da polícia em Portugal

O Comité para a Prevenção da Tortura nas Prisões, do Conselho da Europa, denunciou casos de violência policial em Portugal, embora reconheça que a situação nas prisões tem vindo a melhorar.

Nos relatórios deste comité, ontem divulgados em Estrasburgo, são referidos testemunhos de detidos, com a denúncia de maus tratos de agentes policiais, em diversas prisões portuguesas, assim como situações de más condições e sobrelotação em instalações penitenciárias.

Estas apreciações estão incluídas em relatos de visitas feitas a Portugal por uma missão daquele comité em 2002 e 2003. Juntamente com a divulgação destes relatórios, o Conselho da Europa publicou, igualmente, as respostas do Governo português. O Conselho da Europa sublinha que estes documentos foram tornados públicos a pedido do Governo e reconheceu ter tido boa colaboração das autoridades portuguesas, durante as suas visitas.
continua in
Diário de Notícias

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