Presidente do Supremo critica "excesso de acções de dívida formigueira" nos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, apontou hoje "o excesso de acções de dívida" nos tribunais como o principal problema do sistema judicial e considerou urgente sanear este tipo de processos.

"O Judiciário português enferma de um mal matricial: o excesso de acções de dívida formigueira que enxameiam o sistema, potenciando a morosidade processual. Solucioná-lo é, pois, uma questão de profilaxia colectiva", sustentou Noronha do Nascimento na cerimónia de abertura do ano judicial, que hoje decorreu nas instalações do STJ em Lisboa.

Segundo o presidente do Supremo, "se a avalancha de acções de dívida for regulada e resolvida, os tribunais portugueses serão provavelmente céleres na sua globalidade e o sistema funcionará".
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Público