Tribunais de execução são "o cancro do sistema" - Noronha do Nascimento

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Noronha do Nascimento, afirmou hoje que os tribunais de execução são “o cancro do sistema judiciário”.

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Ionline

3.º despacho de Noronha Nascimento confirma destruição de escutas que envolvem Sócrates

No terceiro despacho que proferiu sobre as escutas do caso Face Oculta, em que foi interceptado o primeiro-ministro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça confirma que os registos devem ser destruídos por «afectarem direitos e liberdades das pessoas envolvidas».
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SOL

Noronha Nascimento: 'O PGR é que viu as escutas todas'

"Apenas me cabia analisar 12 escutas referentes ao primeiro-ministro. E nas que analisei, não havia prova". O presidente do Supremo Tribunal de Justiça demarcou-se ontem, quinta-feira, da polémica do caso Face Oculta e sublinhou que era a Pinto Monteiro que competia investigar.
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Jornal de Notícias

Noronha do Nascimento defende regionalização

Noronha do Nascimento defendeu a regionalização, considerando que levará a um maior equilíbrio demográfico e a uma menor sobrecarga dos tribunais do litoral.

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Jornal de Notícias

Código Civil vai ter um novo articulado para impedir adopção por casais homossexuais

Diploma do Governo prevê a interdição da adopção na lei. Desta forma evita-se alterar os artigos referentes ao regime de adopção. Juristas afirmam que isso não suscitará polémica

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Público

Justiça: Noronha Nascimento inicia novo mandato à frente do Supremo

O juiz-conselheiro Noronha Nascimento inicia hoje um segundo mandato como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após ser reeleito, em Novembro, por maioria absoluta.

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Expresso

Noronha Nascimento: Limitar advogados

O presidente do Supremo Tribunal, Noronha Nascimento, defendeu a “limitação na capacidade de advogar nos Supremos para garantir a “dignidade” dos tribunais superiores.

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Correio de Manhã

Entrevista: Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a nova Lei do Divórcio vai exigir aos juízes «muito cuidado na interpretação». Em entrevista à TSF e ao DN, Noronha de Nascimento disse ainda acreditar que há investigações criminais que são aproveitadas politicamente. [...] Vídeo

Presidente do Supremo quer magistrados a ganhar mais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça quer uma revisão do estatuto remuneratório dos magistrados, alertando que se tal não for feito a "independência e qualidade" do seu trabalho poderão vir a ser afectadas.

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Jornal de Notícias

Responsabilização dos juízes pode afectar independência, alerta Noronha de Nascimento

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça alerta, em entrevista à TSF, que a responsabilização dos juízes pelas decisões que tomam pode vir a ter efeitos perversos. Noronha de Nascimento considera ainda que a remuneração dos juízes pode prejudicar a qualidade e independência nos tribunais.

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TSF

"Processos-crime deveriam ter limite de 20 testemunhas"

Entrevista com Luís Noronha do Nascimento. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que assinala hoje os 175 anos do tribunal superior, não subscreve o alarmismo do sector nem a alteração às leis penais.
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Diário de Notícias

Presidente do Supremo critica "excesso de acções de dívida formigueira" nos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, apontou hoje "o excesso de acções de dívida" nos tribunais como o principal problema do sistema judicial e considerou urgente sanear este tipo de processos.

"O Judiciário português enferma de um mal matricial: o excesso de acções de dívida formigueira que enxameiam o sistema, potenciando a morosidade processual. Solucioná-lo é, pois, uma questão de profilaxia colectiva", sustentou Noronha do Nascimento na cerimónia de abertura do ano judicial, que hoje decorreu nas instalações do STJ em Lisboa.

Segundo o presidente do Supremo, "se a avalancha de acções de dívida for regulada e resolvida, os tribunais portugueses serão provavelmente céleres na sua globalidade e o sistema funcionará".
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Público

Presidente do Supremo Tribunal considera "saudável" o clima na Justiça

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem "saudável" o clima que se vive na Justiça, numa altura em que se ultimam os preparativos para a cerimónia da Abertura do Ano Judicial.

Noronha do Nascimento falava aos jornalistas no Parlamento, onde se deslocou para convidar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a estar presente na Abertura do Ano Judicial, marcada para dia 31 deste mês.

Segundo Noronha do Nascimento, Jaime Gama vai estar presente na cerimónia, revelando contudo que o primeiro-ministro, José Sócrates, não poderá comparecer, por nessa data se encontrar no estrangeiro.

Questionado se partilha da ideia recentemente expressa pelo Presidente da República, Cavaco Silva, de que o clima de crispação na Justiça foi ultrapassado, o presidente do STJ respondeu: "Suponho que o clima (na Justiça) neste momento é um clima saudável".
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Público