Tribunais sujeitos a radiografia

No final deste mês, a Associação Sindical dos Juízes deverá ter em sua posse os dados que lhe permitirão traçar uma radiografia completa dos tribunais portugueses, em matéria de segurança, organização e funcionalidade. O inquérito lançado aos juízes e presidentes dos tribunais de primeira instância inclui perguntas tão específicas e pormenorizadas que, se a maioria dos magistrados aderir, ficaremos com uma noção exacta do retrato do país.

O questionário dirigido aos juízes presidente expande-se por quinze páginas e para além de aspectos relacionados com a necessidade ou não de obras e com a segurança do próprio tribunal - como a existência ou não de detectores de metais, cofres para depósito de armas ou policiamento -, é-lhes perguntado sobre estruturas adaptadas para cidadãos portadores de deficiência ou a higiene das casas de banho. Tudo requisitos, segundo António Martins, presidente da ASJP, previstos na lei que regulamenta os edifícios públicos.
continua in

Jornal de Notícias