Mais 14,3% processos resolvidos em 2006

A produtividade nos tribunais aumentou 57,3% durante os meses de Verão de 2006, contribuindo em parte para o crescimento de 14,3% no global do ano, acima dos 10% previstos pelo Ministério da Justiça. Para além da redução das férias judiciais, as 12 medidas do Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais também contribuíram para um salto na produtividade.

Nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2005, os juízes resolveram 81.654 processos. Em 2006, com as férias judiciais reduzidas ao mês de Agosto, esse número quase duplicou, tendo o Ministério da Justiça apurado 128.445 processos findos.

As 12 medidas para descongestionamento dos tribunais, assim como a redução das férias judiciais de Verão para apenas um mês, terão contribuído para isso, na perspectiva do Ministério da Justiça, que hoje faz um primeiro grande balanço. Os processos entrados diminuíram, os processos pendentes também e os processos findos aumentaram.
continua in

Jornal de Notícias