Sócrates é único líder da UE com tutela directa de polícias

Portugal é o único país da união europeia em que a coordenação das forças de segurança está sob a alçada de um secretário-geral que depende directamente do primeiro-ministro.

Aprovado o Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI), liderado por um secretário-geral equiparado a secretário de Estado que responde ao primeiro-ministro, Sócrates tornou-se o único líder de um Governo da União Europeia que tem sob o seu comando directo as forças policiais.

O Ministério da Administração Interna (MAI) explica, no entanto, que a actual lei “já coloca o Gabinete Coordenador de Segurança”, que o SG-SISI vem substituir, “na directa dependência do PM, sem que isso afecte as competências próprias dos ministros que tutelam as forças”. O MAI esclarece ainda o DE que a alteração “não implica que o SG SISI substitua os comandantes das forças e, por maioria de razão os ministros”.
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Tutelas únicas divididas em Interior e Justiça

Espanha tem duas polícias mas um comando único.

Há dois tipos de tutelas únicas ao nível dos países da União Europeia. Nuns países essa tutela deve-se ao facto de existir apenas uma polícia que concentra em si todos as investigações e modelos de segurança. É este o caso do Luxemburgo, da Lituânia, da Grécia, de Malta, da Irlanda, da Roménia, da Estónia, da República Checa, da Dinamarca, da Finlândia, da Eslovénia e da Suécia.
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