Novos juízes do Tribunal Constitucional já são conhecidos

Já são conhecidos os nomes dos juízes propostos pelo PSD e pelo PS para o Tribunal Constitucional. A lista vai ser entregue ainda hoje ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

No acordo assinado entre os líderes parlamentares dos dois partidos, Alberto Martins e Marques Guedes, coube ao PS escolher três nomes e ao PSD outros três, para substituir seis dos dez juízes do TC que terminam em Abril os respectivos mandatos.

Propostos pelo PSD:

— Maria Lúcia Amaral, professora de Direito Constitucional na Universidade Nova de Lisboa;
— José Borges Soeiro, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça;
— João Eduardo Cura Mariano Esteves, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.

Propostos pelo PS:

— Rui Pereira, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça;
— Fernandes Cadilha, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça;
— Ana Maria Guerra Martins, professora de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
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Público