Escutas a José Sócrates estavam no caso Banif por engano

Cópias das escutas de Sócrates não foram todas destruídas em Abril. Uma certidão estava no inquérito errado. E só em Maio voltou a Aveiro.

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Ionline

Sócrates e ministro condenados por exoneração ilegal

A substituição de João Sá por Carlos Lage na CCDR-Norte foi ilegal, tal como a exoneração de Sampaio Pimentel. Os dois ex-dirigentes da comissão colocaram José Sócrates e o então ministro do Ambiente em tribunal e ganharam. Mas só uma sentença foi cumprida.

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Jornal de Notícias

PGR ou Sócrates podem esclarecer

O procurador-geral da República já declarou ao "Expresso" que, se dependesse dele, até divulgaria as escutas em que intervém o primeiro-ministro, "para acalmar isto".

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Jornal de Notícias

Mapa Judiciário: Reforma é realista, mas será faseada para ser testada no terreno - Sócrates

O primeiro-ministro classificou hoje a reforma do mapa judiciário como realista e destacou que a sua aplicação será faseada para permitir testar os resultados no terreno e prosseguirá após uma primeira avaliação.

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Jornal de Notícias

Lei portuguesa não obriga a demissão de primeiro-ministro após escândalo judicial

A lei portuguesa não prevê a obrigatoriedade de demissão do primeiro-ministro, mesmo que confrontado com um escândalo judicial. O penalista Germano Marques da Silva explica que uma eventual demissão do primeiro-ministro só acontecerá por sua iniciativa ou do Presidente da República.

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TSF

Sócrates é único líder da UE com tutela directa de polícias

Portugal é o único país da união europeia em que a coordenação das forças de segurança está sob a alçada de um secretário-geral que depende directamente do primeiro-ministro.

Aprovado o Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI), liderado por um secretário-geral equiparado a secretário de Estado que responde ao primeiro-ministro, Sócrates tornou-se o único líder de um Governo da União Europeia que tem sob o seu comando directo as forças policiais.

O Ministério da Administração Interna (MAI) explica, no entanto, que a actual lei “já coloca o Gabinete Coordenador de Segurança”, que o SG-SISI vem substituir, “na directa dependência do PM, sem que isso afecte as competências próprias dos ministros que tutelam as forças”. O MAI esclarece ainda o DE que a alteração “não implica que o SG SISI substitua os comandantes das forças e, por maioria de razão os ministros”.
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Diário Económico

Tutelas únicas divididas em Interior e Justiça

Espanha tem duas polícias mas um comando único.

Há dois tipos de tutelas únicas ao nível dos países da União Europeia. Nuns países essa tutela deve-se ao facto de existir apenas uma polícia que concentra em si todos as investigações e modelos de segurança. É este o caso do Luxemburgo, da Lituânia, da Grécia, de Malta, da Irlanda, da Roménia, da Estónia, da República Checa, da Dinamarca, da Finlândia, da Eslovénia e da Suécia.
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Diário Económico

Aborto: Sócrates garante que lei não será alterada se o “não” vencer

O secretário-geral do PS, José Sócrates, garantiu hoje que não vai propor a alteração da lei caso o “não” à despenalização da interrupção voluntária da gravidez vença o referendo do próximo domingo.

"Se o 'não' ganhar, a lei ficará como está", afirmou José Sócrates durante uma sessão de esclarecimento para a consulta popular, promovida pelos socialistas, esta tarde, Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Em resposta a um militante que perguntou directamente ao secretário-geral socialista o que fará o partido se o "não" vencer, José Sócrates repetiu aquilo que já dissera no congresso de Novembro: "Se o ‘não’ ganhar o referendo, o PS respeitará o resultado".
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Público