Supremo desmente notícias de jornais diários

Em comunicado, o STJ explicou que “o diário em causa não foi condenado por ter publicado uma notícia verdadeira”, já que nem as instâncias, nem o supremo, deram como provada a veracidade da notícia pela qual o «Público» foi condenado”. O STJ referiu ontem que tal condenação “ocorreu numa acção de indemnização por danos e não num processo-crime”. Daí que “a condenação tenha sido numa quantia indemnizatória e não numa pena criminal”.
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