Emissão do Programa Sociedade Civil dedicado à Advocacia

Assumindo que é necessário preservar os direitos, liberdades e garantias fundamentais, a nossa sociedade assenta na premissa de que todos devem ter acesso a uma advocacia independente e justa. Assim, ao Estado cabe assegurar um mecanismo de justiça eficaz, sem distinção de raça, cor, origem étnica, económica, social, sexo, idioma ou religião.
Por sua vez o Advogado desempenha um papel fundamental enquanto pilar de uma cidadania informada, o eixo fundamental da promoção da igualdade e do desenvolvimento e exercitam sempre o patrocínio dos interesses e a defesa dos direitos que lhe sejam confiados com plena autonomia técnica e de forma livre, isenta, independente.
continua in
Etiquetas: sociedade civil
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