Ordem dos Advogados quer mais férias judiciais

A Ordem dos Advogados (OA) apresentou ao ministro da Justiça duas alternativas ao actual regime das férias judiciais, reiterando que “o aumento de produtividade publicitado pelo Ministério da Justiça”, com o período de descanso circunscrito ao mês de Agosto, “não foi sentido e reconhecido pelos intervenientes e utilizadores do sistema judicial”.

A OA sugere, assim, uma solução intermédia entre o regime antigo e o actual, propondo que as férias decorram entre 15 de Julho e 31 de Agosto ou, como alternativa, que os prazos processuais se suspendam na última quinzena de Julho e na primeira de Setembro.
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Correio da Manhã